PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Capitão de Campos-PI e da outras providências Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO DE LEI Institui a Brigada Voluntária de dão Francisca da Silva Incêndio no município de Presidente Camara Municipat CPF. 273.323.573-72 CAPITÃO DE CAMPOS - PI e dá outras providências. Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO DE LEI REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCACAO DE CAPITAO DE CAMPOS Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO DE LEI Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional no 103/2019. Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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projeto 05/2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município e da outras Providencias Data: 23/02/2022 | Vigência: 20/05/2022
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PROJETO DE LEI Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências. Data: 03/06/2022 | Vigência: 06/06/2022
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PROJETO 04/2022 Data: 15/02/2022 | Vigência: 18/02/2022 Mais informações: DispOe sobre o pagamento das remuneracoes dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdencia e adota outras providencias
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PROJETO 03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Capitão de Campos, Piauí que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Data: 15/02/2022 | Vigência: 17/02/2022
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PROJETO 02/2022 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE NO 323/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 15/02/2022 | Vigência: 17/02/2022
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PROJETO N 12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIOTAO DE CAMPOS Data: 04/10/0021 | Vigência: 15/10/2021
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PROJETO N 11/2021 REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRACAO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL Visualizar |
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PROJETO N11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIOTAO DE CAMPOS Data: 04/10/2021 | Vigência: 15/10/2021
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PROJETO N 007/2021 DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUCIONAMENTO DO CONSELHO MINICIPAL DE EDUCACAO DE CAPITAO DE CAMPOS Data: 18/08/2021 | Vigência: 03/09/2021
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PROJETO DE LEI Data: 18/08/2021 | Vigência: 20/08/2021
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PROJETO DE LEI Inscitui o "Programa C MARA ITINERANTE" no município de Capitão de Campos-Pi com o objetivo de ser um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando cheg Visualizar |
PROJETO DE LEI Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Capitão de Campos, Piauí que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Data: 03/06/2021 | Vigência: 18/06/2021
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PROJETO DE LEI Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Capitão de Campos-PI e da outras providências. Visualizar |
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PROJETO 01/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Capitão de Campos-PI de acordo com o piso nacional e a reajustar o vencimento dos demais servidores da educaç Data: 02/02/2022 | Vigência: 18/02/2022
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PROJETO DE LEI Institui 0 Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Capitão de Campos/PI; fixa o limite máximo. para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza Visualizar |
COMISSÕES NOMEIA CCJ, COFFC, CECSAS, CAPOS Visualizar |
ATA SESSÃO SOLENE POSSE 2023-01-02 (MESA DIRETORA) BIÊNIO 2023/2024 Visualizar |