PROJETO DE LEI N° 010/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO INCISO V DO ART.58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 253/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITÃO DE CAMPOS PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 009/2024
INCLUI DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPITÃO DE CAMPOS, O EVENTO CAPIREMA(PROJETO 004)Mais informações: PROJETO DE LEI COM NUMERAÇÃO ERRADA, NUMERAÇÃO CORRETA=009/2024
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 008/2024
INCLUI DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPITÃO DE CAMPOS, O EVENTO DE PASSEIO CICLO TURÍSTICO(PROJETO 003)Mais informações: PROJETO DE LEI COM NUMERAÇÃO ERRADA, NUMERAÇÃO CORRETA=008/2024
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 007/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: SEMEANDO CONHECIMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 006/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 005/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 004/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 003/2024
DISPÕR SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 002/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO COM FULCRO NO ART.22 DA LEI 255/2009
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 001/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPITÃO DE CAMPOS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 017/2023
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 016/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES, CONTRATADOS E CONVENIADOS OS VALORES PROVENIENTES DA UNIÃO COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA PAGAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 015/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 014/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 012/2023
ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM COMETER MAUS-TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 011/2023
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI Nº 010/2023
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 008/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPITÃO DE CAMPOS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 007/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE CAPITÃO DE CAMPOS
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 006/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE
Visualizar
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06-2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 005/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N° 323/2017
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 004/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 003/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 002/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI 255/2009
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 001/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM O PISO NACIONAL
Visualizar
|
PROJETO DE LEI Nº 019/2022
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Capitão de Campos-PI e da outras providências
Visualizar
|
PROJETO DE LEI N° 25-2022
Regulamentação da pega de boi no mato.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI
Regulamenta a nova taxa de administração para o Custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Visualizar
|
PROJETO DE LEI
Institui o "Programa C MARA ITINERANTE" no município de Capitão de Campos-Pi com o objetivo de ser um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando che
Visualizar
|
PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação, a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Capitão de Campos e da outras providências."
Visualizar
|
PROJETO DE LEI
Institui de Regime 0 Previdência Complementar no âmbito do Município de Capitão de Campos/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autorizaData: 04/10/2021 | Vigência: 06/10/2021
Visualizar
|
PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Capitão de Campos-Pl e da outras providências.
Visualizar
|